Audiência pública na Câmara dos Deputados discutirá crise da cadeia do trigo e guerra fiscal

Audiência pública na Câmara dos Deputados discutirá crise da cadeia do trigo e guerra fiscal

A crise que afeta a cadeia produtiva nacional do trigo e da cevada será discutida em audiência pública proposta pelo deputado federal, presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), Odacir Zonta (PP/SC) – e aprovada pela Câmara dos Deputados – reunindo autoridades nacionais do agronegócio. A audiência, cuja data será definida na próxima semana, reunirá as lideranças da Frencoop e da Frente Parlamentar do Agronegócio com os ministros da Fazenda, Guido Mantega; da Agricultura, Roberto Rodrigues e do Planejamento, Paulo Bernardo, no auditório da Comissão de Agricultura da Câmara, em Brasília.

Zonta antecipou que um dos problemas é a política de benefícios fiscais, concedidos por alguns estados para importação via portos, estabelecendo uma guerra fiscal patrocinada por alguns Estados com base na legislação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

A situação é grave, diz Odacir Zonta, ao mencionar que essa guerra fiscal causa desequilíbrio tributário. –-“O que era uma disputa apenas para a conquista e a instalação de novas empresas, está se transformando num motivo gravíssimo de desestruturação da economia nacional, mediante a concessão de benefícios exagerados ao setor de importação, podendo levar à falência total, ao extermínio de alguns setores produtivos, como a cadeia do trigo e da Cevada, dentre outros.”

Em face desse quadro, o parlamentar entende que a ação deve ser conjunta entre os Estados da Federação ou que as ações tomadas sejam gerais e impositivas para todos, “pois de nada adianta alguns Estados corrigirem sua legislação, permanecendo a concessão de benefícios fiscais por parte de outros.”