Audiência Pública discute Índice de Produtividade Rural

Hoje (8/9), a pedido dos senadores Gilberto Goellner e Kátia Abreu, foi realizada audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal para discutir o Índice de Produtividade Rural. Foram convidados para debater o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, e o engenheiro agrônomo e pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Eliseu Alves.
 
Na opinião do pesquisador da Embrapa, Eliseu Alves, não há dúvidas de que o Índice de Produtividade Rural precisa se adequar às técnicas modernas de produção. Para ele, os critérios definidos na Constituição para determinar os índices de produtividade rural - baseados na terra e trabalho - perderam a capacidade de explicar a produtividade total da agricultura brasileira. Segundo o pesquisador, a agricultura se sofisticou ao longo do tempo e utiliza hoje diversos outros insumos como, fertilizantes e computador, na produção. Em sua avaliação, poderia ser construído um "índice de produção total dos fatores", que seria calculado pela divisão da renda bruta pelo custo total. Todos que apresentarem índice abaixo de um, estariam com renda líquida negativa, e os que estiveram acima de um, teriam situação positiva. Esse índice, explicou ele, levaria em conta todos os fatos que atuam na produção, inclusive questões ambientais. Para ele, a produtividade da terra medida pelos índices atuais não tem correlação positiva com a saúde financeira da propriedade.
 
Durante sua fala, o ministro Stephanes afirmou que a agricultura brasileira é uma das mais eficientes do mundo, mas os atuais índices que avaliam sua produtividade não refletem essa realidade.  Reconheceu também que o Brasil "tem demonstrado incapacidade para proteger sua produção e seus produtores", mas disse que, embora a atualização dos índices de produtividade seja importante, não é hora de alterá-los, pois os agricultores ainda sentem os efeitos da crise econômica e qualquer mudança na avaliação da produtividade rural poderá afetar negativamente o setor. Stephanes também expôs que, nesse momento, a discussão tem sido mais política e ideológica do que técnica, embora ele e o ministro Guilherme Cassel estejam tentado chegar a um entendimento.

Entre os parlamentares presentes à audiência o senador Gilberto Goellner, membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), sugeriu a instituição de um seguro de renda para a agricultura brasileira. A medida ajudaria a viabilizar a produção agrícola em algumas regiões. Esse seguro representaria a segurança média de cada atividade, com preço compatível para garantir o custo de produção. O senador também defendeu a criação de um fundo garantidor, para assegurar investimentos necessários para a produção e a emancipação dos assentamentos rurais em todo o Brasil, com auxílio para que as famílias rurais possam prosperar.

O senador Osmar Dias, vice-presidente da Frencoop, criticou o fato de o Índice de Produtividade Rural ser fixado pelo Governo, por meio do Mapa e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e não pelo Congresso Nacional.

Ao final dos debates foi decidido que a CRA realizará outra audiência pública sobre a atualização dos índices de produtividade rural, como forma de complementar o debate realizado nesta data. O autor do requerimento dessa nova audiência, senador Eduardo Suplicy, vê a necessidade da realização de uma audiência complementar para ouvir a preocupação de outras autoridades, bem como a reivindicação dos movimentos sociais, com o objetivo de se aperfeiçoar o índice de produtividade com base numa proposta de consenso.