Audiência pública debate seguro rural na Câmara Federal

“A continuidade da subvenção ao prêmio promoverá um aumento da utilização do Seguro Rural”. A avaliação é do representante nacional do Ramo Agropecuário da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Luiz Roberto Baggio, que participou nesta terça-feira (3/6), de uma audiência pública para debater a importância do seguro rural na atividade agropecuária, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). 

Conforme Baggio, a ampliação de recursos do Fundo de Catástrofe do Seguro Rural, a alteração das produtividades médias referente a indenização e o avanço da modalidade para o seguro de renda são pontos fundamentais que devem ser amplamente discutidos e aprimorados. Ele explicou que a consolidação do seguro rural para os produtores rurais e cooperativas exige investimentos na estruturação de centros de coleta de dados meteorológicos, gerenciamento das informações e aprimoramento da estratificação das produtividades das culturas e da fiscalização no campo.

O seguro é um mecanismo utilizado para indenizar o produtor no caso de perdas expressivas de safra, decorrentes principalmente de adversidades climáticas. Entidades ligadas ao setor têm reclamado do baixo índice de cobertura do seguro.
 
Seguro de safra - Durante a ocasião, foi apresentado ainda o sistema de seguro de safra, implementado pelo Banco do Brasil (BB), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A audiência promovida pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Abastecimento Rural (Capadr) da Câmara dos Deputados, foi presidida pelo deputado Federal Luiz Carlos Setin, parlamentar dedicado as causas do agronegócio. Também participou da reunião o técnico da Gerência de Mercados da OCB, Marcos Matos.

Fundo de Catástrofe - Na semana passada, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhou ao Congresso Nacional um Projeto de Lei Complementar, que cria o Fundo de Catástrofe do Seguro Rural. Este substituirá o Fundo de Estabilidade do Seguro Rural e funcionará como uma espécie de resseguro quando a produção for prejudicada por fatores climáticos. Esse resseguro visa estimular as seguradoras a operar com seguro rural.