Audiência discute tributação da indústria do fumo

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realizou, nesta terça-feira (10/6), audiência pública para discutir mudanças na legislação tributária da indústria do fumo.

O debate foi proposto pela deputada Jusmari Oliveira. A parlamentar argumenta que é preciso reavaliar a política tributária para o setor, que foi excluído do Supersimples, apesar de ser constituído, em sua maioria, por empresas de pequeno porte.

Ela lembra que a última reforma fiscal acarretou um aumento de 40% da carga tributária do setor e tem prejudicado o crescimento da produção. Jusmari informou que, há algumas décadas, a Bahia, produzia 100 milhões de unidades de charutos e cigarrilhas por ano. Em 2006, saíram das fábricas do estado - o maior produtor do País - apenas 5 milhões de charutos e 13 milhões de cigarrilhas.

Segundo Jusmari, na Bahia, o fumo é cultivado em 37 municípios, e produção anual é de 11 mil toneladas, as quais quase a metade é destinada à exportação. O setor ocupa, no estado, 16 mil trabalhadores nas lavouras de fumo e outros 23 mil na indústria. A deputada Jusmari e o deputado Valdir Colatto, membros  da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) vão solicitar a abertura de uma subcomissão para tratar especialmente dotema.

O Presidente da Cooperativa Agrícola Mista Linha Cereja (Comacel), Mário José Schafer, representou a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). Ele fez uma apresentação sobre a importância da cultura do fumo na pequena propriedade e utilizou como exemplo a cultura de fumo feita por seus cooperados.

A Comacel, que conta com 1031 associados, é a única cooperativa que produz  fumo aliado a outras culturas no Brasil. Tem um total de produção por safra de 2 mil toneladas. Schafer disse ainda que a Comacel tem planos de introduzir o cultivo agroecológico, para produzir fumo orgânico.