Ato Cooperativo é discutido em reunião do Comitê Contábil / Tributário da OCB
Notícias representação
"Nesta terça-feira (16/10), foram foco do debate os ramos Agropecuário, Consumo, Crédito, Educacional, Saúde e Transporte. Para amanhã (17/10), estão previstos os ramos Especial, Habitacional, Infra-estrutura, Mineração, Produção, Trabalho e Turismo.
As discussões têm como base uma proposta de redação para o art. 79 da Lei 5.764/71, elaborada pelo Grupo Técnico de Apoio (GTA) da OCB, aprovada durante o IV Seminário Tendências do Cooperativismo Contemporâneo, realizado em novembro de 2005, em Santa Catarina.
Os participantes da reunião também trabalham com base nas premissas do Ato Cooperativo, que são as seguintes: mesmo que operados com terceiros, atos externos operados com terceiros, atos externos vinculados/necessários às atividades dos sócios e não gerar faturamento/receita/não implicar operação de mercado.
“O Sistema Cooperativista Brasileiro vem perdendo mercado por ter o Ato Cooperativo tributado. O setor precisa de uma lei complementar que trate especificamente do Ato Cooperativo e do Ato não-Cooperativo”, comenta o gerente de Mercados do Sistema OCB, Evandro Ninaut."
As discussões têm como base uma proposta de redação para o art. 79 da Lei 5.764/71, elaborada pelo Grupo Técnico de Apoio (GTA) da OCB, aprovada durante o IV Seminário Tendências do Cooperativismo Contemporâneo, realizado em novembro de 2005, em Santa Catarina.
Os participantes da reunião também trabalham com base nas premissas do Ato Cooperativo, que são as seguintes: mesmo que operados com terceiros, atos externos operados com terceiros, atos externos vinculados/necessários às atividades dos sócios e não gerar faturamento/receita/não implicar operação de mercado.
“O Sistema Cooperativista Brasileiro vem perdendo mercado por ter o Ato Cooperativo tributado. O setor precisa de uma lei complementar que trate especificamente do Ato Cooperativo e do Ato não-Cooperativo”, comenta o gerente de Mercados do Sistema OCB, Evandro Ninaut."
