As reivindicações aos presidenciáveis

As 7261 cooperativas brasileiras, em 13 ramos de atividade, geram 274.190 empregos diretos a cada ano, produzem R$ 88,5 bilhões em receita – o que representa 5,39% do PIB – e exportam US$ 3,63 bilhões. É com a certeza da importância de sua representatividade na quinta economia mundial que o Sistema OCB elaborou uma carta de reivindicações aos candidatos ao pleito de 3 de outubro.

Rever a lei geral das cooperativas (5764/71), mantendo resguardados os princípios do movimento; fixar critérios para o ato cooperativo, evitando a cobrança dupla de tributos; e participar mais dos órgãos, conselhos e agências reguladoras federais são as maiores expectativas em relação ao próximo ocupante da Presidência da República. Assim, entre os anos 2011 e 2014, o cooperativismo espera contribuir mais e melhor para a agenda de desafios do governo federal.

No vasto documento que fez chegar às mãos dos presidenciáveis, o Sistema OCB alinhou pedidos que devem beneficiar todos os ramos do cooperativismo. Como o da extensão do programa de capitalização de cooperativas (Procapcred) para atender à demanda e melhorar o desempenho e a competitividade das cooperativas no mercado. Ou a adoção de políticas que garantam os direitos à propriedade rural e urbana. Uma outra idéia importante é a de se dar apoio ao programa Cooperjovem, que visa formar, por meio das escolas fundamentais e médias, uma cultura pró-cooperação.

Entretanto, há propostas específicas destinadas aos ramos do trabalho, transporte, produção, habitação, infraestrutura, saúde e educação, além do meio ambiente. Em relação ao escoamento da produção, por exemplo, a pauta vai desde a ponderação de que existe uma sobrecarga nas estradas – pois 58% da movimentação de cargas acontece por essa via, quando o ideal seria restringir-se a 30% - até a definição de parâmetros para certificação de grãos e cereais, que tornem mais competitivas as cooperativas.

Uma das sugestões mais relevantes é a de se criar um seguro de renda agropecuária, como forma de assegurar a continuidade da produção, evitando as perdas do produtor rural com quebras de safra ou redução dos produtos agrícolas. Ciente de que tem prestado um enorme serviço ao setor agripecuário, os cooperativistas conclamam o próximo ocupante do Palácio do Planalto a ampliar a capacidade estática de armazenamento no Brasil, no âmbito da segurança alimentar, com vistas a atenuar o gargalo na cadeia produtiva de cereais, oleaginosas e fibras.

Finalmente, na questão ambiental, o presidente brasileiro deveria priorizar a revisão do Código Florestal, de modo a reconhecer as áreas de agropecuária; promover a simplificação das exigências legais relacionadas ao licenciamento ambiental; viabilizar a participação do Sistema OCB no debate sobre mudanças climáticas e resíduos sólidos; e instituir programas de pagamento por serviços ambientais que estimulem medidas ambientalmente adequadas às propriedades rurais.