ANTT prorroga análise da resolução sobre transporte de carga

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) junto com a Ocepar, que representa as cooperativas paranaenses, e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) voltaram a se reunir nesta quinta-feira (29/10) para tratar da  Resolução nº  3.056, de 12 de março de 2009, que gera dificuldades às cooperativas agroindustriais que possuem frota própria. No encontro, secretário executivo da OCB, Renato Nobile, explicou os entraves decorrentes da medida ao superintendente de Serviços e Cargas da ANTT, Noboru Ofugi, que prometeu avaliar os impactos da medida.

Em julho, ANTT se comprometeu em estudar os efeitos da Resolução nas atividades das cooperativas, no entanto, não apresentou nenhum parecer até o momento. No entendimento da OCB, a resolução impossibilita a prestação de serviços remunerados de transportes rodoviários de cargas e terceiros – frete de retorno – por frota própria de cooperativas do Ramo Agropecuário.

Segundo Ofugi, o assunto ainda está sendo estudado pela Procuradoria Jurídica da Agência, mas é muito cedo para uma posição sobre o assunto. Ele enfatizou que a ANTT está empenhada em analisar o assunto o mais rápido possível tendo em vista que a resolução entra em vigor no dia 18 de dezembro, quando também se esgota o prazo para o recadastramento do Registro Nacional de Transporte de Cargas (RNTRC).

Nobile colocou a área jurídica da OCB à disposição da ANTT para ajudar a solucionar possíveis dúvidas sobre o funcionamento das cooperativas agropecuárias a fim de agilizar o processo. Na oportunidade, a OCB solicitou a ANTT a realização de visitas às unidades estaduais para o esclarecimento de dúvidas sobre a resolução e sobre a forma de atuação das cooperativas de transporte de cargas após o advento da lei.

O superintendente da Agência informou que as visitas serão realizadas tão logo a Procuradoria Jurídica da ANTT tiver emitido seu parecer sobre a questão da frota própria das cooperativas agropecuárias e sobre a dupla militância de cooperados como autônomos ou como empresas.
Também participaram da reunião Adriano Alves e Arlyson Horta, da Coordenadoria Jurídica da OCB , Patrícia Medeiros, da Gerência de Mercados, o assessor da Ocepar, Marcos Antônio Caetano, e o representante da ANTT, Francisco Magalhães.