ANEEL aprova nova metodologia tarifária para cooperativas de energia

Brasília (22/3) – A nova metodologia tarifária das cooperativas permissionárias, responsáveis pela distribuição de energia elétrica a mais de quatro 800 mil famílias, foi aprovada hoje durante reunião ordinária da Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), em Brasília. Representantes do Sistema OCB acompanharam a deliberação.

No processo de construção desta nova metodologia a Agencia fez uso de duas audiências públicas presenciais, uma em Porto Alegre e outra em Florianópolis, oportunidades em que o Sistema OCB esteve presente e fez suas contribuições, as recomendações realizadas nas audiências foram integralmente acatadas pela ANEEL.

O superintendente do Confederação Nacional das Cooperativas de Infraestrutura (Infracoop), José Zordan, em sua sustentação oral na reunião de hoje, apresentando alguns pontos passíveis de melhoria, entre eles um prazo maior para as permissionárias realizarem o aditivo contratual, que foi acatado por unanimidade pelos diretores da agência reguladora.

Após a aprovação da nova metodologia, o Diretor Geral da Aneel ressaltou a evolução das cooperativas no ambiente regulado, fazendo menção à melhoria das informações fornecidas pelo setor à Agencia, resultado de um processo de capacitação e conscientização realizado pelo Sistema OCB em parceria com a Infracoop e com as federações do Rio Grande do Sul (FECOERGS) e Santa Catarina (FECOERUSC). Atualmente, 24 cooperativas destes dois estados participam de uma capacitação em regulação do setor elétrico promovida pelo Sescoop Nacional.

METODOLOGIA – Na avaliação do Sistema OCB, a nova metodologia, que passa a valer a partir de hoje, é fruto de um amadurecimento da relação regulador/regulado: as cooperativas compreendem melhor seus direitos e deveres no ambiente regulado, e por sua vez, a agencia reguladora melhorou o entendimento sobre as especificidades do cooperativismo e do mercado das cooperativas.