Amazonas aprova lei que beneficia agricultores
Foi aprovado, nesta quarta-feira (18/11), por unanimidade na Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o projeto de lei que institui o Programa de Regionalização do Mobiliário e da Merenda Escolar (Preme). A lei seguirá agora para sanção do Governador Eduardo Braga. Esse projeto de lei foi proposto pelo deputado Chico Preto, que é representante da Frencoop/AM e compõe a base do governador na Assembléia Legislativa.
“Foi um momento histórico para o setor primário, pois garante a compra, pelo Governo, do que é produzido por produtores rurais. A lei beneficia, sobretudo cooperativas agropecuárias que são as maiores fornecedoras da merenda escolar. Vai ajudar os cooperados , pois a venda já está garantida”, afirmou Petrucio Magalhães Júnior, presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Amazonas (OCB/AM).
A sessão contou com a presença de mais de 350 agricultores, entre dirigentes de cooperativas e associações, cooperados, associados de municípios próximos de Manaus (AM).
O presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS), Valdelino Cavalcante, ressaltou que o Preme faz parte do programa Zona Franca Verde, e que já beneficiou mais de 6 mil famílias no estado, com investimentos da ordem de R$ 90 milhões desde o início do programa. “A aprovação dessa lei tornará o programa perene, e quem ganha com isso são os agricultores e os alunos das escolas públicas que consumirão produtos regionais de alto valor nutritivo e de melhor qualidade”.
O Deputado Estadual e presidente da Frencoop/AM, Luis Castro, disse que o programa vai gerar mais trabalho e renda às cooperativas e associações de produtores rurais. A deputada federal Rebecca Garcia, da Frencoop, ressaltou que o programa, que agora será lei, consolidará de vez o desenvolvimento do setor primário no Amazonas. (Fonte: OCB/AM)