Agenda no Congresso Nacional

Câmara dos Deputados

Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural
Subcomissão Permanente tratará de agricultura familiar, assuntos agrários e fundiários.
Instalação e eleição do presidente e do vice-presidente.
Local: Plenário 8
Horário: a partir das 10 horas
Data: 10/04 (Terça-Feira)

Subcomissão Permanente para tratará de política agrícola, Endividamento e Renda Rural.
Instalação dos trabalhos e eleição do presidente.
Local: Plenário 6
Horário: a partir das 14:30
Data: 10/04 (Terça-Feira)

Frente Parlamentar pela Agricultura Familiar Camponesa, Reforma Agrária e Desenvolvimento Sustentável
Lançamento da frente.
Local: Auditório Nereu Gomes
Horário: a partir das 15:00
Data: 10/04 (Terça-Feira)

Visita do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes
Local: Plenário 6
Horário: a partir das 10:00 hs
Data: 11/04 (Quarta-Feira)

Comissão de Defesa do Consumidor
OBS: Comissão de Defesa do Consumidor, com participação da Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para discutir a política tarifária das concessionárias e permissionárias do setor de energia elétrica do País. Foram convidados o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau Cavalcante Silva; o diretor-geral da Aneel, Jerson Kelman; e o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, Ricardo Morishit Wada. isita do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes
Local: Plenário 8
Horário: a partir das 10:00 hs
Data: 11/04 (Quarta-Feira)

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
OBS: Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Minas e Energia
Audiência pública para tratar de leilões de energia e do mercado de energia elétrica para o próximo decênio. Foram convidados, entre outros, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman; o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquin; e o presidente da Associação Brasileira das Empresas Concessionárias de Energia Elétrica (ABCE), Evandro César Camillo Coura.
Local: Plenário 8
Horário: a partir das 10:00 hs
Data: 12/04 (Quinta-Feira)

Resultados da Pauta da semana passada (2 a 5/4)

As Medidas Provisórias (MPs), nº 348, nº349, nº350, nº351,nº352 de 2007, do Poder Executivo, que estava  na Câmara dos Deputados não foram para votação pois, não foi concluida a apreciação da MPV 341/06, item três da pauta, com prazo encerrado.

Já o projeto de Lei do Senado nº 320, que estava na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, não foi apreciado, entretanto foi aprovado o Requerimento nº 21/2007-CAE, de autoria do  Senador Romero Jucá, requerendo a realização de Audiência Pública para instruir a Matéria.

O Projeto de Lei da Câmara nº 82  que estava na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado foi retirado de pauta, tendo em vista o requerimento do Senador Romero Jucá, de Audiência da CCJ. Aguarda a re-inclusão.