Agenda Legislativa reúne 90 proposições de interesse das cooperativas do Sistema OCB
Cerca de 90 proposições de interesse das cooperativas brasileiras serão apresentadas aos deputados e senadores do Congresso Nacional no próximo dia 11, quando a Organização das Cooperativas Brasileira lançará a Agenda Legislativa do Cooperativismo 2009. A publicação, que conta com o apoio da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) apresenta ainda as conquistas legislativas do setor bem como um panorama do cooperativismo brasileiro hoje e os desafios aos congressistas para apresentação de projetos de lei que atendam às necessidades do setor.
A Agenda Legislativa do Cooperativismo 2009 destaca também as conquistas do movimento cooperativista junto ao Congresso Nacional no ano passado. São desafios que se transformaram em proposições e, atualmente, encontram-se em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Entre elas, conquistas relacionadas à arrecadação de tributos federais pelas cooperativas de crédito e a participação de cooperativas de trabalho em licitações públicas.
“Em sua terceira edição, a Agenda Legislativa do Cooperativismo tornou-se um instrumento de articulação política com repercussão internacional. É um mérito que vem deste modelo diferenciado de organização e de manifestação: a representação cooperativa”, destaca o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, na mensagem em que apresenta a publicação.
O lançamento da Agenda vai acontecer no Centro de Convenções Brasil 21, em Brasília (DF). Na ocasião, será eleita e empossada a nova diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), que reúne 213 deputados federais e senadores, sendo o mais recente integrante o presidente do Senado, José Sarney.