AGE da Fecoop Norte discute registro no Ministério do Trabalho

Curitiba (19/05) – Federação das Cooperativas da Região Norte (Fecoop Norte) realizou no último dia 16, na sede do Sistema Ocepar, a Assembleia Geral Extraordinária para debater o Registro Sindical da Fecoop Norte no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Estiveram presentes os presidentes do Sistema OCB: Petrúcio Magalhães Júnior (AM), Gilcimar Barros Pureza (AP), Silvio Silvestre de Carvalho (RR), Ernandes Rayol da Silva Sistema (PA), Ricardo Benedito khouri (TO) e Salatiel Rodrigues de Souza Sistema (RO). Também compareceram o superintendente da OCB/RO Júlio César de Oliveira Bacelar e o representante do Sescoop/AM, Augusto Feliciano de Castilho.

Como presidente da Fecoop Norte, José Merched Chaar, deliberou sobre o assunto, lendo Ofício Circular 08/2014 que trata do Registro Sindical. O primeiro a se pronunciar foi o presidente do Sistema OCB-PA, que esclareceu sobre questões relacionadas àquela entidade.

O presidente do Amapá também informou sobre as questões regionais de seu estado que o impedem do ato de protocolar no MTE, ele disse que todas as pendências foram resolvidas e a documentação atualizada será enviada diretamente à CNCoop, com cópia para a Fecoop Norte.

O presidente do Sistema OCB/AM, Petrucio Magalhães, informou sobre as negociações em andamento entre o Sistema OCB/AM e a Fenatracoop, afirmando que o assessor jurídico da CNCoop, William Alves Bezerra, repassará a cada estado o modelo básico de convenção que interessa ao sindicalismo patronal.

Representando o presidente do Sistema OCB Nacional, Augusto Feliciano Castilho, informou que geralmente, questões resolvidas por meio de dissídio coletivo são benéficas para o sistema patronal, principalmente as questões de aumento salarial nas datas base. Ele recomendou também, que antes de firmar acordos com os sindicatos ou federações sindicais laborais, as Assembleias Gerais autorizassem o presidente ou negociador patronal a negociar dentro dos limites adequados.

O presidente do Sistema OCB/RO, Salatiel Rodrigues, ressaltou o trabalho do diretor do Sistema OCB, representante da região Norte, Petrucio Magalhães, que fez a apresentação oficial do Cooperativismo Brasileiro durante a abertura do Encontro dos Países do BRICS (o BRICS COOP), ocorrida em Curitiba, na semana passada.

Por fim, Salatiel Rodrigues pediu à presidência que oriente por escrito aos sindicatos filiados tendo como base na legislação vigente, que é possível receber ressarcimento de despesas e outros tipos de remuneração com base na Lei nº 12868/2013 como diárias dentre outros assuntos, o que será submetido à consulta junto aos departamentos jurídicos das unidades nacional e estaduais para obtenção das informações. (Assimp Sistema OCB/AM)