9/2/2009 - Brasil cobra dos ricos prazo para subsídios

Clique aqui para ler todas as matérias do clipping

A contração do comércio internacional se acelera e a Organização Mundial do Comércio (OMC) faz hoje uma sessão especial com seus 153 países membros para acionar o alarme contra retorno do nacionalismo econômico. 

Por sua vez, o Brasil começa a cobrar um compromisso dos Estados Unidos, da União Europeia (UE) e de outros parceiros de que os subsídios bilionários embutidos em programas de estímulo econômico sejam temporários. 

O aprofundamento da recessão global aponta para uma contração próxima dos 4% no comércio internacional em 2009, o dobro dos 2,1% previstos até agora pela OMC. A queda nas exportações é brutal quando comparada aos 6,2% de crescimento no ano passado. 

A Alemanha, maior exportador mundial, trouxe a última noticia ruim, com baixa de 4,6% na produção industrial em dezembro, mais do que em qualquer mês desde a reunificação em 1990. Diante do colapso da demanda por seus produtos, a maior economia da Europa pode anunciar uma contração econômica de até 2% no último trimestre de 2008. 

Com a demanda despencando globalmente, governos de países desenvolvidos voltam a dar subsídios para setores industriais específicos, o que na prática viola as regras internacionais e distorce a concorrência. Investigações antidumping, pelas quais um país acusa outros de vendas deslealmente baixas, aumentaram 39% , de acordo com os dados mais recentes da OMC. O número de barreiras também cresce. Uma das últimas foi imposta pela Índia aos brinquedos importados da China. 

Hoje na OMC, um dos alvos principais deve ser a inclusão da cláusula Buy American (compre produtos americanos) no pacote de estímulo econômico que o presidente dos EUA, Barack Obama, quer aprovar no Congresso. 

O Brasil não tem como acionar a OMC sobre a parte do pacote que limita a importação de aço pelos EUA. E isso porque o Brasil não faz parte do Acordo de Compras Governamentais (ACG), da organização do comércio. 

O que vinha ocorrendo é que nas compras governamentais a Casa Branca podia escolher se comprava ou não o aço de países que não participam do acordo. O que o Congresso faz agora é fechar essa possibilidade, exigindo, primeiro, que os compradores priorizem o aço americano e, segundo, que a importação venha somente dos países signatários. 

O Brasil não assinou o acordo porque levou em conta o o impacto sobre sua indústria, segundo fontes do governo. É por isso que pode reservar as licitações públicas para empresas brasileiras, que não sofrem a concorrência estrangeira nas compras do governo. 

Mas há outras medidas do Buy American no pacote americano, que podem ser questionadas como ajudas a indústrias especificas e que afetam a concorrência. Mas o Brasil não vai, neste momento, contestar essas ajudas. No entanto, o país se articula com a UE e outros parceiros. Primeiro, espera que o mecanismo de monitoramento contra o protecionismo da OMC ajude a mostrar o valor do que está na mesa de negociações na Rodada Doha. Uma ilustração são os subsídios americanos aos produtores de algodão, que vão explodir. A UE já retomou os subsídios para exportação de lácteos. 

Sobretudo na reunião de cúpula do G-20, em abril, em Londres, o Brasil vai insistir para os chefes de Estado e de governo irem além de sinalização política de que o protecionismo não é o caminho para sair da crise. "O combate ao protecionismo comercial e financeiro está na nossa agenda", disse o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. 

A ideia é que os países com planos de estímulos econômicos assumam compromissos para reverter mais tarde a concessão dos subsídios às suas indústrias e também que seus bancos não se limitem a dar créditos apenas às empresas nacionais. "Os países em desenvolvimento não têm reservas para se engajar numa guerra de subsídios e precisamos de decisões claras contra o protecionismo", afirma o embaixador brasileiro junto a OMC, Roberto Azevedo. 

Em reação a subsídios dos ricos, o Brasil e outros emergentes têm espaço para aumentar as tarifas de importação. Ou seja, em vez de despesas, aumentam a arrecadação. Só o Brasil poderia arrecadar quase R$ 30 bilhões a mais por ano, se elevasse as tarifas ao máximo, o que é autorizado pelos acordos da OMC. Isso porem têm limites, como mostrou a reação do setor privado à tentativa de controle das licenças de importação, que não durou 48 horas, diante do temor de maior custo da produção e efeito inflacionário. 

A expectativa brasileira é uma reunião dos chefes de governo para baterem o martelo sobre as questões mais difíceis de Doha. Mas"