28/01/2010 - Capitais dão incentivos para plano habitacional decolar

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Samantha Maia, de São Paulo

Prefeituras de capitais como São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador começam a dar incentivos, como isenções fiscais e doações de áreas, para a construção de habitações populares por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. Dessa forma, os grandes centros querem driblar o prejuízo de serem locais mais caros para investir. Por causa do alto preço dos terrenos nessas áreas, o subsídio do setor público tem se mostrado necessário para viabilizar a construção de casas para famílias na faixa de zero a três salários mínimos dentro dos preços máximos determinados pelo programa federal de habitação.

Na capital paulista, a prefeitura está selecionando as empresas que vão construir 4.468 moradias em 32 áreas doadas pela Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab-SP). Até o momento, apenas 480 unidades habitacionais foram contratadas na faixa de renda mais baixa na cidade, também em terrenos oferecidos pela Cohab-SP.

A meta do município é de 12 mil. As construtoras têm até 10 de fevereiro para apresentar suas propostas, que serão avaliadas segundo critérios definidos pela Caixa Econômica Federal (CEF) e de acordo com o valor pago pelo programa, de R$ 52 mil por unidade.

Segundo o presidente da Cohab-SP, Ricardo Pereira Leite, a iniciativa privada tem mostrado bastante interesse no investimento, e a expectativa é contratar os projetos no primeiros semestre. "O limite do preço determinado pelo programa não é o suficiente para construir na cidade. Se não houver participação do setor público, não se viabiliza", diz. A doação dos terrenos corresponde a uma contrapartida da prefeitura de aproximadamente R$ 100 milhões.

Em Salvador, a prefeitura também está disponibilizando terrenos para o programa, hoje em fase de regularização das áreas. Segundo a Caixa, o processo está adiantado, mas a administração municipal ainda não divulga o número de unidades habitacionais que devem ser contempladas.

Na cidade do Rio de Janeiro está para sair a regulamentação do projeto de lei que isenta os investimentos em habitação popular do Imposto Sobre Serviço (ISS) e do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria municipal de Habitação, a lei deve ser publicada no mês que vem. Com isso, ficarão totalmente isentos dos tributos os empreendimento para famílias com renda de até seis salários mínimos e terão redução de 50% do imposto os destinados para a faixa entre seis a dez salários mínimos.

D acordo com o balanço de 2009 divulgado ontem pela Caixa, até 31 de dezembro foram contratados projetos para a construção de 275.528 unidades habitacionais no MCMV, no valor de R$ 14 bilhões. A Caixa não conseguiu atingir a meta de 400 mil moradias contratadas em 2009, mas segundo o vice-presidente da instituição, Jorge Hereda, a meta de 1 milhão de casas contratadas até o fim deste ano se mantém. "Isso é meta, não é intenção." Até maio, a Caixa espera ter todas as propostas em mãos para contratar.

Ainda segundo o balanço, até o fim do ano passado foram apresentadas propostas de 656.368 unidades habitacionais, das quais 393.780 para a faixa de zero a três salários mínimos, 148.456 de três a seis, e 114.132 de seis a dez. Na faixa mais baixa, o número já chega a 98% da meta do programa. O resultado, porém, ainda varia em cada Estado. Enquanto Mato Grosso, Bahia e Acre já atingiram suas metas, com 6 mil e 32,8 mil unidades, Rio e São Paulo alcançaram 41,7% e 26,2% do seu objetivo, respectivamente, e no Amapá ainda não foi apresentada nenhuma proposta.

Segundo Hereda, porém, os Estados com menos propostas não devem ser prejudicados com o realocamento dos investimentos para os mais avançados. "Faremos uma avaliação em abril para ver se será necessário remanejar para atingir a meta do ano", diz. O executivo não acredita, porém, que o remanejamento será necessário, considerando as parcerias que estão sendo feitas com Estados e municípios para subsidiar o programa.

Veículo: Valor Econômico
Publicado em: 28/01/2010