22/06/2010 - Mudança na lei de florestas fica para depois da eleição
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NANCY DUTRA
DE BRASÍLIA
O texto do novo Código Florestal deverá ser votado pelo plenário da Câmara dos Deputados somente após as eleições, afirmou o líder do governo Cândido Vaccarezza (PT-SP) nesta segunda-feira. Para ele, é necessário tranquilidade para votar o "assunto nervoso".
A intenção, segundo Vaccarezza, já foi conversada com o relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP), responsável pela formulação do parecer na comissão especial daquela Casa que debate a lei de proteção às florestas.
A votação do relatório de Rebelo estava marcada para hoje, mas foi adiada para a próxima segunda-feira (28). Depois de aprovado na comissão, o texto será analisado em plenário, quando poderá receber modificações.
A bancada ruralista, que possui a maioria dos membros da comissão, pressiona pela tramitação rápida da proposta, enquanto os deputados ambientalistas pedem que a votação seja adiada para evitar a contaminação pelo período eleitoral.
AVANÇOS
O líder do governo defendeu as modificações propostas pelo relator. "As críticas são de quem não leu a proposta. Ela traz muitos avanços", disse.
Vaccarezza citou a isenção de reserva legal (floresta protegida) para as propriedades de até quatro módulos fiscais que, segundo ele, beneficiam os pequenos produtores.
Esse ponto é um dos mais criticados pela entidades ambientalistas, que veem na medida uma carta branca para o desmatamento. As outras críticas ao parecer de Rebelo giram em torno da transferência de responsabilidade para os Estados de legislarem sobre causas ambientais e a redução das matas ciliares ao longo dos rios.
Veículo: Folha de S.Paulo
Publicado em: 22/06/2010
