21/03/2012 - Governo lançará três programas para cumprir Plano Nacional de Resíduos

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O governo vai lançar nas próximas semanas um programa para tratamento de resíduos sólidos baseado em três eixos: Brasil sem Lixão, Recicla Brasil e Pró-Catador. A informação foi repassada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e as ações do programa estão estruturadas no sentido de cumprir as determinações do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, aprovado em 2010.

O primeiro eixo terá ações conjuntas entre estados, municípios e o governo federal e visa a eliminar os lixões de todas as cidades até agosto de 2014. O segundo irá estimular a reciclagem, e o Pró-Catador atuará para estruturar as cooperativas e tornar os catadores um elo importante para o alcance das metas do plano nacional.

O programa está na fase final de elaboração e, de acordo com a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, os próximos passos são formatar os aspectos jurídicos e discutir o texto com a presidenta Dilma Rousseff.

Ao falar sobre um dos maiores desafios do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que é a eliminação dos lixões até 2014, a ministra lembrou que, a partir do plano, essa passou a ser uma responsabilidade compartilhada entre os entes federados.

"Esse esforço não é só do governo federal, é de competência também dos estados e municípios e dá a todos a responsabilidade de lidar com a questão do fim dos lixões, de incrementar a reciclagem, a logística reversa, de discutir as regiões do país que não têm aterros sanitários", disse hoje (21) após participar da abertura do encontro Diálogos Sociais Rumo à Rio+20. A ministra observou também que muitas cidades ainda não têm a infraestrutura para implementar o patamar necessário de reciclagem no país.

Conforme o texto do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, após o dia 2 de agosto de 2014, o Brasil não poderá ter mais lixões, que serão substituídos pelos aterros sanitários. Os aterros vão receber apenas rejeitos, ou seja, aquilo que não é possível reciclar ou reutilizar. Os aterros são estruturas que contam com preparo no solo para evitar a contaminação de lençol freático, captam o chorume que resulta da degradação do lixo e contam com a queima do metano para gerar energia.

Edição: Talita Cavalcante