19/04/2010 - Etanol isento de tarifas depende de concessões

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Gustavo Porto, - O Estado de S.Paulo

AGÊNCIA ESTADO

O secretário-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Pascal Lamy, deixou claro ontem que o Brasil seguirá com dificuldades para transformar o etanol em commodity e para comercializar o combustível com outros países livre de tarifas, barreiras e como um produto sustentável ambientalmente.

"Existem duas posições: a primeira, defendida pelo Brasil, é que o etanol é ambientalmente correto, o que permitiria uma redução das tarifas nas negociações dentro do OMC", disse. "Mas isso pode não ser necessariamente verdade para todo o etanol do mundo e a questão é saber como avaliar o combustível, com rastreabilidade e sustentabilidade", disse Lamy após visitar a Usina São Martinho, em Pradópolis (SP), maior processadora de cana-de-açúcar do mundo.

Acompanhado do presidente da União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica), Marcos Jank, o secretário-geral da OMC, que salientou ser neutro em qualquer negociação, reafirmou que a posição do Brasil em relação ao etanol ser um bem ambiental, portanto passivo de redução de tarifas, "não é compartilhada por outros países".

Lamy deu sinais de que a questão é mais econômica e menos ambiental. Disse que o País terá de ceder caso queira reduzir tarifas e barreiras comerciais sobre o etanol e o açúcar, principalmente em relação aos Estados Unidos e União Europeia (UE).

"Esses países não dizem não (em relação à redução tarifária e ao fim de barreiras), mas dizem que dependem do que o Brasil dará em troca nas negociações", afirmou o secretário-geral da OMC. No entanto, Lamy admitiu que a produção de etanol e do açúcar, no caso específico da Usina São Martinho, "é um bom exemplo do que os países emergentes podem fazer para agregar valor a uma matéria-prima" como a cana-de-açúcar. "Isso me ajuda a entender porque a Unica quer reduzir as tarifas e os subsídios", explicou o secretário-geral da OMC.

Dificuldades. Jank, da Unica, avaliou que a visita de Lamy foi positiva para informá-lo sobre a forma de produção sustentável de etanol e açúcar, mas admitiu as dificuldades nas negociações internacionais.

Sobre o etanol, o executivo da entidade criticou a posição dos Estados Unidos, que estudam manter a tarifa de US$ 0,54 por galão sobre combustível brasileiro - prevista para acabar este ano -, enquanto as tarifas de importação do País, de 20%, foram zeradas recentemente. "Vamos esperar o que vai acontecer este ano, mas não descartamos um contencioso na OMC, que é um caminho longo e desgastante", afirmou Jank.

PARA LEMBRAR

Classificação da EPA deveria baixar tarifas

A classificação do etanol de cana-de-acúcar como um biocombustível avançado pela Agência Americana de Proteção Ambiental (EPA), em fevereiro, foi comemorada pela indústria da cana brasileira. Para os usineiros, essa decisão deveria abrir as portas do mercado americano, pois contribuiria para a queda da tarifa de importação imposta pelos Estados Unidos ao biocombustível brasileiro. Temia-se no entanto que o lobby dos produtores americanos de milho, principal matéria prima do etanol produzido nos EUA, pudesse fazer com que as barreiras comerciais vigentes contra o etanol brasileiro fossem mantidas.

UE descumpriu decisão da OMC, critica Jank

Gustavo Porto e Denise Chrispim Marin - O Estado de S.Paulo

A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), maior organização representativa do setor de açúcar e bioetanol do Brasil, criticou o fato de a União Europeia ter descumprido a decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC) e ter exportado, em 2010, 500 mil toneladas acima do limite permitido de açúcar subsidiado, de 1,27 milhão de toneladas.

"Foi um rompimento unilateral e achamos que, ou a Europa volta atrás, ou o caminho seria um contencioso de implementação, o que duraria dois ou três anos", afirmou Marcos Jank, presidente da Única.

Pascal Lamy, secretário-geral da OMC, sua vez, pregou consenso entre Brasil e Europa nessa questão.

Durante visita pela região de Ribeirão Preto, a mais tradicional produtora de cana do País, o secretário-geral da OMC conheceu o que há de mais moderno no processo produtivo de açúcar e álcool. Foi poupado, portanto, de ver a colheita manual da cultura, duramente criticada pelos contrários à sustentabilidade do etanol, e conheceu apenas a colheita mecanizada.

Na visita, Lamy foi informado que não há desmatamento para o avanço da cana, cultura que ocupa a área de outras lavouras, segundo Jank, da Unica. Lamy ainda plantou, em uma área da São Martinho, um pé de pau-brasil e visitou a fazenda Santa Isa"