17/4/2009 - Socorro agrícola de R$ 10 bi é aprovado

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Fabíola Salvador

Para socorrer as agroindústrias - menos as que estão em processo de recuperação judicial - e garantir capital de giro num momento de restrição generalizada de crédito, o governo aprovou ontem, em reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN), a criação de uma linha de R$ 10 bilhões que poderá ser acessada por frigoríficos, laticínios, cooperativas e indústrias de máquinas e implementos agrícolas, entre outros setores. A linha de crédito, que será oferecida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), terá juro de 11,25% ao ano, com dois anos para pagamento e um de carência.

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, que participou das negociações que antecederam a reunião do CMN, defendia uma taxa de juro menor, próxima ao encargo financeiro dos empréstimos do crédito rural, hoje em 6,75% ao ano. "Pode ser um pouco mais, mas não muito mais que isso", disse o ministro, antes da decisão do conselho. Defensor da linha, mas voto vencido na discussão sobre o encargo financeiro, Stephanes disse que atualmente as agroindústrias conseguem recursos com juros de 12% a 18%, taxas que, segundo ele, são incompatíveis com as atividades das empresas. O ministro não se pronunciou após a reunião, mas tem encontro com o presidente Lula na manhã de hoje.

As medidas de apoio às agroindústrias não beneficiam as empresas em processo de recuperação judicial, como é o caso do Frigorífico Independência, uma das maiores empresas do setor que, num processo de reestruturação, fechou todas as suas fábricas e cortou 6,2 mil vagas. Evitando usar o termo "pacote", o secretário adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, lembrou que as medidas não fazem parte de um programa de socorro às empresas em dificuldade. "É capital de giro, só isso."

O secretário lembrou que são as agroindústrias que financiam os produtores, com a antecipação de recursos para custeio, por exemplo. "Sem dinheiro, elas deixam de financiar. Queremos evitar o efeito cascata negativo", disse Bittencourt.

Além do apoio às agroindústrias, o CMN também aprovou a criação de outra linha de crédito para estocagem de etanol, medida anunciada no começo de março por Stephanes. O programa de estocagem terá R$ 2,31 bilhões, montante suficiente para armazenar 5 bilhões de litros de etanol, também com juro de 11,25% ao ano. Do total, a parcela de R$ 1,31 bilhão será oferecida pelo BNDES. O restante, R$ 1 bilhão, será disponibilizado pelo Banco do Brasil (BB).

Os recursos para estocagem de etanol e para capital de giro das agroindústrias fazem parte do total de R$ 100 bilhões que a União autorizou o BNDES a gastar para conter os efeitos da crise. No total, as medidas de apoio ao setor agrícola anunciadas ontem pelo CMN somam R$ 12,6 bilhões.

Além de liberar R$ 10 bilhões para capital de giro das agroindústrias e R$ 1,31 bilhão para um programa de estocagem de álcool, o conselho aprovou remanejamento nos recursos para a safra 2009/10 e elevou em R$ 300 milhões o montante para um programa de desenvolvimento do cooperativismo, que agora terá R$ 2 bilhões.

Veículo: O Estado de S. Paulo
Publicado em: 17/04/2009 - 09:16