13/01/2011 - Lupi defende "PAC" para o mercado de trabalho
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O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, estuda criar um "PAQ" (Programa de Aceleração da Qualificação) para qualificar tanto trabalhadores que estão no mercado de trabalho como fora dele.
"Já existe o PAC com "C", o Programa de Aceleração do Crescimento. Agora queremos um PAC com "Q", de qualificação", disse Lupi.
O ministro pretende formatar o programa, que deverá envolver todas as regiões e setores econômicos, em cerca de três meses.
Uma das ideias é levar ao mercado de trabalho aposentados, fornecendo-lhes cursos de atualização, e jovens sem experiência. O plano deverá, porém, priorizar o atendimento aos que procuram o primeiro emprego e pessoas de baixa renda.
Em 2009, cerca de 900 mil vagas ofertadas pelo Sine (Sistema Nacional de Emprego) do ministério não foram preenchidas por falta de habilitação dos candidatos.
"A qualificação tem de estar em pauta já que o país vai sediar eventos como a Olimpíada e a Copa do Mundo. É uma oportunidade para que principalmente o setor de serviços e o da construção civil possam se expandir e capacitar seus trabalhadores."
O ministério vai mapear a mão de obra que busca emprego e não consegue para depois fazer o planejamento dos cursos úteis para esses trabalhadores.
"No interior de SP, por exemplo, a mecanização acelerada na área agrícola e sucroalcooleira mudou o perfil do trabalhador necessário para trabalhar na colheita da cana", disse o ministro.
"Ele tem de operar máquinas, tem de ter um conhecimento que antes não era necessário. O trabalho braçal está praticamente extinto na região", acrescentou.
Sobra anual do abono salarial bancaria "PAQ", diz ministro
Uma das fontes de custeio do "PAQ" seria parte dos recursos do abono salarial que os trabalhadores deixam de resgatar todo ano.
"São 17 milhões de trabalhadores com direito a receber 1,5 salário mínimo referente ao abono e outros cerca de 6,5 milhões que recebem o seguro-desemprego. Como um percentual em torno de 2% deixa de receber os benefícios, o dinheiro voltaria ao trabalhador por meio do programa de qualificação", explica o ministro do Trabalho.
Hoje os recursos que não são resgatados voltam para o Fundo de Amparo ao Trabalhador. "São cerca de R$ 300 milhões por ano", afirma.
Segundo o ministro, o plano poderia ter a participação de Estados e municípios, que receberiam recursos para qualificar os trabalhadores. A participação das centrais sindicais está descartada.
"Podemos fazer a chamada pública, que é como uma licitação em que o governo apresenta o projeto, os interessados se inscrevem e vence o melhor preço", diz Lupi.
O ministro afirma que criará o selo-qualidade da qualificação. O objetivo da medida é ver quais empresas colocam mais profissionais no mercado após a qualificação, medir as que têm menor evasão escolar, entre outros.
MARIA CRISTINA FRIAS -
Veículo: Folha de S.Paulo
