09/11/2009 - Lula reúne ministros para decidir sobre impasses ambientais

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De olho na convenção de Copenhague, em dezembro, o governo tem pressa para costurar um acordo entre ruralistas e ambientalistas

EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Lula terá de arbitrar cinco pontos de divergência entre os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente sobre mudanças e ajustes na legislação ambiental do país.

Na semana passada, sob mediação da Casa Civil, encerrou-se a fase de discussões entre as equipes técnicas das pastas. Hoje, com um mapa dos impasses em mãos e em busca de um complicado consenso, Lula terá uma primeira reunião com os ministros Carlos Minc (Meio Ambiente) e Reinhold Stephanes (Agricultura).

Na pauta estão a regulamentação e modificações no Código Florestal, de 1965, e o decreto presidencial que, a partir de 11 de dezembro, passa a multar os proprietários rurais que não formalizarem um compromisso com a reserva legal (área de floresta) de seus imóveis.

Segundo o código, a reserva legal na Amazônia representa 80% da propriedade. No Cerrado da Amazônia Legal, 35%, e nas demais áreas do país, 20%.

Stephanes teme que pequenos e médios produtores que desmataram legalmente suas propriedades para o avanço de lavouras sejam agora colocados na ilegalidade, enquanto Minc rechaça a eventual revogação de leis de proteção ambiental.

Como a entrada em vigor do decreto coincide com o início da conferência da ONU sobre mudanças climáticas, em Copenhague, o governo tem pressa para um acordo entre ruralistas e ambientalistas.

Será ruim para o governo discutir metas internacionais sobre emissão de gases-estufa sem uma definição sobre a sua própria legislação ambiental.

Minc reúne propostas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e de entidades e sindicatos de trabalhadores rurais e da agricultura familiar. Já Stephanes concentra propostas da bancada ruralista e de entidades do agronegócio. São cinco os pontos sem acordo.

Divergências

Há falta de consenso sobre a entrada em vigor do decreto (ambientalistas querem mantê-lo para 11 de dezembro, enquanto os ruralistas, prorrogá-lo por até três anos) e a exigência de reserva (Agricultura defende a anistia para pequenas e parte das médias propriedades, e Meio Ambiente quer a obrigatoriedade para todas as áreas).

Outro ponto de divergência está na compra de cotas para compensar a insuficiência de reserva legal numa propriedade. Por exemplo: um produtor que tenha desmatado parte da reserva poderá compensar o restante ao adquirir cotas de floresta de um proprietário que tenha excesso de reserva.

Para o Meio Ambiente, essa negociação de cotas florestais deve estar restrita a uma mesma bacia hidrográfica. Já para a Agricultura, o comprador e o vendedor devem pertencer apenas ao mesmo bioma.

Há também embate sobre a possibilidade de incluir as APPs (áreas de preservação permanente) no cálculo do tamanho da reserva legal. Para Stephanes, essa autorização deveria ser estendida a todas as propriedades do país, independentemente de seu tamanho. Por ora, Minc admite apenas aos agricultores familiares e aos demais proprietários (pequenos e médios) com área de até 150 hectares.

Ainda sobre APPs, existe um impasse sobre legalizar ou não plantações e outros usos (como a pecuária) nas encostas. O Meio Ambiente cedeu um pouco e já admite oficializar plantações permanentes, como de maçã, uva e café, enquanto a Agricultura briga para considerar como definitivas também as lavouras temporárias, como a cana, e a pecuária.

Serra sanciona lei de mudança climática para contrapor Dilma

Tucanos já elencam temas considerados positivos para tratarem durante a disputa eleitoral de 2010

DA REPORTAGEM LOCAL

De olho na provável candidatura presidencial do próximo ano, aliados do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), já elencam temas considerados positivos para tratar na disputa eleitoral de 2010.

Serra e aliados se preparam para um possível embate com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). Um exemplo é a Política Estadual de Mudanças Climáticas, que será sancionada hoje, com festa na sede do governo paulista. Em encontro na semana passada no PSDB-SP, tucanos enviaram mensagens on-line cobrando uma comparação maior nessa área.

Na avaliação de aliados de Serra, é possível aproveitar o fato de o governo federal ter sinalizado que pode não apresentar um compromisso de redução das emissões dos gases-estufa na conferência do clima, em Copenhague. A ONU cobrou uma meta clara de corte.

Questionado pela Folha, o líder do governo Serra na Assembleia, deputado Vaz de Lima (PSDB), provoca: "São Paulo prova que é possível ter crescimento com sustentabilidade. Nós temos coragem de apresentar uma meta de redução de 20% até 2020".

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