03/11/2009 - Lula discute agenda ambiental polêmica

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EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reunirá nesta semana seus ministros para tratar de dois temas espinhosos na área ambiental: redução na emissão de gases-estufa e propostas de mudanças no Código Florestal.

As discussões ocorrem num momento de tensionamento entre ambientalistas e ruralistas. Ao mesmo tempo, tanto no Executivo como no Legislativo, fala-se em anistia a desmatadores, multas a produtores rurais, diminuição de áreas de preservação permanente, restrição para a compra de terras por estrangeiros e sacrifícios da agropecuária nas metas de redução dos gases de efeito estufa.

Hoje o presidente reúne ministros para tratar das metas a serem levadas pelo Brasil à conferência da ONU sobre mudanças climáticas, no início de dezembro, em Copenhague.

O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) tentará emplacar sua meta, de reduzir em 40% a estimativa de emissão de gases de efeito estufa até 2020.

Para cumprir a proposta, ainda de acordo com as projeções do Ministério do Meio Ambiente, o país terá de reduzir em 80% o desmatamento na Amazônia, frear o avanço da motosserra no cerrado e na caatinga, recuperar áreas degradadas da pecuária, fornecer mais tecnologia na agricultura, entre outros pontos.

A vantagem de Minc é que o Ministério da Agricultura não participa das negociações sobre mudanças climáticas. Em artigo publicado na semana passada na Folha, o ministro Reinhold Stephanes disse: "A agricultura, deixada de fora da tomada dessas decisões estratégicas, não é esquecida quando se listam os emissores de gases-estufa no país".

Se no tema do clima Stephanes não foi convidado pelo Planalto, nas discussões sobre alterações nas leis ambientais trava uma intensa disputa com o titular do Meio Ambiente.

Legislação

Sob a coordenação da Casa Civil, técnicos das pastas discutem mudanças e regulamentações no Código Florestal, que, entre outros pontos, definem em 80% o limite obrigatório de preservação -a chamada reserva legal- de propriedades na região amazônica.

Tanto Stephanes como Minc têm pressa para chegar a uma solução. Isso porque em 11 de dezembro próximo passa a valer um decreto presidencial que aplica multas a propriedades que não cumprem as regras ambientais e obriga os proprietários a assumir um compromisso formal em relação às suas reservas legais.

Minc não aceita a prorrogação do decreto, enquanto Stephanes defende a edição de uma medida provisória que livre de punição pequenos e médios proprietários que tenham desmatado suas áreas para a abertura de lavouras. A avaliação da Agricultura é que a entrada em vigor desse decreto colocará na ilegalidade cerca de 3 milhões de propriedades.

Para evitar o prosseguimento da proposta de Stephanes, Minc apresentou ao Planalto uma ação voltada aos proprietários irregulares, como crédito e assistência técnica.

Na sexta-feira, quando retornar da Europa, Lula poderá conversar com os dois ministros sobre o mapa de divergências ambientais que está sendo preparado pela Casa Civil, com base nas discussões técnicas.

Enquanto isso, na Câmara, uma comissão dominada por ruralistas trabalha para a revogação do Código Florestal e para entregar aos Estados a responsabilidade de legislar sobre a questão ambiental.

País pode cortar 35% de CO2, diz estudo

Estimativa que será apresentada a Lula hoje mostra como evitar emissão de quase 1 bilhão de toneladas em 6 setores da economia

Cálculo da Rede Clima foi feito a pedido do Ministério da Ciência e Tecnologia; Brasil deve definir hoje que meta levará a Copenhague

CLAUDIO ANGELO
EDITOR DE CIÊNCIA

O Brasil pode cortar 35% de suas emissões de gases-estufa em relação à trajetória atual até 2020. É o que indica um estudo preliminar, que será apresentado hoje em Brasília ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao qual a Folha teve acesso.

O cálculo foi feito a pedido do Ministério da Ciência e Tecnologia pela Rede Clima, um grupo ligado à pasta que reúne pesquisadores do país inteiro.

Ele embasa em parte a proposta do ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) de cortar até 40% das emissões do país em relação ao cenário tendencial.

Lula deve definir hoje a meta de desvio da trajetória de emissões que o Brasil apresentará na conferência do clima de Copenhague, em dezembro.

Há duas opções na mesa. Uma prevê só a redução de 80% no desmate na Amazônia até 2020; isso daria um total de desvio de cerca de 26%, segundo o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).

Minc tem apostado num número mais alto, de 30% a 40%, que preveja redu&cc"