Segurança Jurídica: O Futuro das Cooperativas de Saúde é debatido no Amazonas

Estamos orgulhosos da aprovação no ano passado, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) da emenda na Constituição Estadual que cria política de apoio ao cooperativismo do Amazonas”. Com esta referência de conquista no parlamento estadual amazonense, o presidente do Sistema OCB/Sescoop-AM, Petrucio Magalhães Júnior ministro palestra com o tema: Segurança Jurídica: O Futuro das Cooperativas de Saúde na abertura dos Fóruns sobre Cooperativismo Médico e Cooperativas/Empresas de Especialidades Médicas do Amazonas, que está sendo realizado pelo Sindicato dos Médicos do Amazonas. O evento começou nesta quarta feira, 20 e se estenderá até o dia 23 de maio em Manaus.

O presidente enfatizou a repercussão geral das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), o Marco Legal das Cooperativas de Trabalho, Lei nº 12.690/12, prioridade da aprovação do PLP nº 271/05, que trata do ato cooperativo e a posição do sistema cooperativo em relação ao PL nº 4.330/04, que regulamenta os contratos de terceirização. Petrucio Magalhães apresentou aos presentes os números crescentes do cooperativismo no Amazonas e pontuou as grandes conquistas do segmento no Estado.

“Agradeço a grande oportunidade que me foi concedida pela diretoria do Simeam de representar o cooperativismo brasileiro nestes fóruns, trazendo a este público seleto as conquista do segmento cooperativista no poder legislativo, executivo e Judiciário para apresentar neste debate”, argumentou o presidente.

Para o Secretário Estadual da Saúde, Wilson Alecrim, fóruns como esses, realizados pela diretoria do Sindicato dos Médicos do Amazonas são de fundamental importância para discutir e avaliar a questão do trabalho dos médicos nas cooperativas e empresas, além de poder debater a construção de projetos de carreiras médicas. Segundo o secretário, é sempre oportuno discutir essas questões, visando o aprimoramento e crescimento da categoria no Amazonas.

“Estamos diante de uma oportunidade impa para debater questões relacionadas à categoria médica, que a cada ano vem crescendo em número e em atividade no País. No Amazonas temos vários problemas relacionados ao quantitativo necessário de médicos para atuar nos postos de saúde, porém, parte desses problemas são solucionados pelos profissionais, sócios de cooperativas médicas, que respondem de forma positiva ao trabalho que nós precisamos nas unidades de atendimentos de emergências, urgência, maternidades e até mesmo em alguns hospitais do estado”, explicou o secretário.

O presidente do Sindicato dos Médicos do Amazonas, Dr. Mário Vianna disse está bastante satisfeito pela escolha e o alto nível dos palestrantes que participaram do primeiro dia dos fóruns para debater as questões da saúde pública e privada da região Norte. Segundo o presidente, a participação dos profissionais médicos superou todas as expectativas dos organizadores, transformando o evento, mais uma vez em um grande sucesso, superando os anos anteriores.

Mário Vianna acrescentou que o sucesso do evento vai se completar com a Audiência Pública que será realizada no dia 22 na Aleam, onde participarão profissionais de medicina, acadêmicos, parlamentares e membros da sociedade civil. E no sábado haverá uma atividade em um navio da Marinha, inclusive com simulação de uma evacuação aero médica, que é muito importante no atendimento da população do interior do Amazonas.

“Nós da diretoria do Simeam estamos muito satisfeitos por atingir os nossos objetivos neste primeiro dia, e acreditamos que nos outros dias alcançaremos o mesmo sucesso ou até melhor”, argumentou o presidente.

O representante da Unimed Manaus Gilson Sobrinho afirmou que os pontos relevantes dos fóruns que estão sendo realizados são nivelar conhecimentos e trocar informações o mais abrangentes possíveis em vários setores da medicina, como é o caso da regulamentação da Agência Nacional da Saúde (ANS), a juridicação da medicina, passando pelo processo do cooperativismo, que deve sempre trazer resultado positivo para o sucesso dos negócios.

“O cooperativismo deve ser mantido, mas a Unimed como operadora deve ser visto de forma diferente. O evento nesta localidade é de extrema importância, uma vez que se fazem presentes, cooperativas, instituições estadual e municipal, além do Exército, marinha e Aeronáutica”, finalizou.

Participantes- Estiveram presentes aos fóruns Emanoel Licarião, deputado Luiz Castro, presidente da Frencoop-AM, presidente da Federação das Unimeds da Amazônia (Fama), Dra. Ângela Maria Loureiro, representando o Secretário Municipal de Saúde, Homero de Miranda Leão, Geraldo Ferreira Filho, presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Otto Fernando Baptista, presidente do Sindicato dos Médicos do Espírito Santo, Aníbal Senzano, segundo vice presidente da Confederação Médica Latino Americana Confemel), Lúcia Maria de Sousa, presidente do Sindicato dos Médicos do Piauí, Mário Antônio Ferrais, presidente do Sindicato dos Médicos do Paraná, Edwin Veruez, presidente do Colégio Médico de Santa Cruz, Jorge Darze, diretor de comunicação do Sindicato Médico do Rio de Janeiro, Douglas Natera, vice presidente da Federação Médica Latino Americana, Otávio Souza Gomes, Promotor Chefe da Defesa do Consumidor, Nindbergue Barbosa dos Santos, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), César Kuhert Dourado, presidente do Instituto de Genecologia e Obstetrícia do Amazonas (Igoam), Lincon Lopes Ferreira, presidente da Associação dos Médicos de Minas Gerais (AMB), José Roberto Cardoso Murisset, Secretário Nacional dos Direitos Humanos da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Cecilia Oliveira, presidente do Sindicato dos Farmaceuticos, Jorge Luiz do Amaral, 1º Tesoureiro do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro, Marcos Vinicius de Lima, conselheiro fiscal do Sindicato dos Médicos, Manoel de Oliveira Filho, Contra Almirante e presidente da Academia Brasileira de Medicina Militar (ABMM), Marcelo Mergh Monteiro, presidente da Federação das Unimeds de Minas Gerais, Edson Ramos, Assessor da Secretaria de Saúde do Amazonas Susam), José Cláudio Ribeiro de Oliveira, superintendente Jurídico da Unimed do Brasil.

Texto: Eliezer Favacho/Coopcom – Cooperativa de Comunicação do Amazonas

Fontes: Sistema OCB/Sescoop-AM e Simeam