Presidente do Sistema OCB/Sescoop-AM participa de Fóruns de Cooperativismo Médicos

O presidente do Sistema OCB/Sescoop-AM, Petrucio Magalhães Júnior e o assessor jurídico, Dr. Alcian Souza participarão no dia 20 de maio da 3ª Edição do Fórum de Cooperativismo Médico, juntamente com a 4ª Edição do Fórum de Cooperativas/Empresas de Especialidades Médicas do Amazonas. O evento é uma realização do Sindicato dos Médicos do Amazonas e acontecerá do dia 20 a 23 de maio no Circulo Militar de Manaus, localizado no bairro de São Jorge.

Petrucio Magalhães ministrará palestra às 20h 50m com o tema: Segurança Jurídica: O futuro das Cooperativas de Saúde, que abordará assuntos sobre a repercussão geral das decisões do Supremo Tribunal Federal – STF, marco legal das cooperativas de trabalho, Lei nº 12.690/12, prioridade da aprovação do PLP nº 271/05, que trata do ato cooperativo, posição do sistema cooperativo em relação ao PL nº 4.330/04, que regulamenta os contratos de terceirização, além de segurança jurídica e a competitividade das cooperativas de saúde.

O objetivo dos Fóruns é proporcionar educação continuada à categoria médica, acadêmicos de medicina e demais áreas de saúde, oportunizando um espaço de debate e atualização dos temas que envolvem as formas de relações de trabalho dos médicos do Amazonas e do Brasil.

Dentro da programação está previsto, para o dia 22 de maio, a realização de Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) com o tema: Carreira Médica de Estado no Amazonas. O Amazonas é o primeiro estado brasileiro a ter essa Carreira prevista na Constituição Estadual desde dezembro/2013, e o Simeam está lutando pela sua regulamentação nos moldes do judiciário, ou seja, com início no interior do Estado e benefícios diferenciados para essa situação como a proposta da aplicação do salário que tenha como referência o Piso Nacional da categoria.

No dia 22 está programada a comemoração de 32 anos de fundação do Simeam e a Posse da Nova Gestão para o período de 2015/2020 além da realização de uma reunião ampliada da Diretoria do Núcleo Administrativo da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e outra reunião entre as diretorias das Cooperativas atuantes no Amazonas. Já foram confirmadas as participações de entidades médicas Internacionais, Nacionais e regionais como Confemel, Fenam, AMB, CFM/Cremam, ABMM, Sindicatos Médicos de todo o Brasil e Sistema OCB-AM/Sescoop-AM além das Forças Armadas, Cooperativas/Empresas de Especialidades Médicas do Amazonas e também de representantes das secretarias de saúde municipal e estadual, do TRT, MPT e MPE e outras instituições

Ainda como palestrantes nos Fóruns estão convidados o Senador Dr. Ronaldo Caiado (DEM) e o Deputado Federal Dr. Luiz Henrique Mandetta (DEM) – já confirmado, os dois médicos são defensores de melhores condições de trabalho e remuneração para a categoria. É de Caiado a proposta nacional para a Carreira Médica Federal.

Texto: Eliezer Favacho/Coopcom – Cooperativa de Comunicação do Amazonas

Fontes: Sistema OCB/Sescoop-AM e Simeam