Arroz: ato público repercute em Brasília
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Repercutiu intensamente em Brasília o ato público da última sexta-feira, em Araranguá, organizado pelas Federações da Agricultura e Pecuária de Santa Catarina (Faesc) e do Rio Grande do Sul (Farsul) - ao lado de outras instituições - para denunciar a grave crise de preço que afeta o mercado do arroz. Cerca de 2,5 mil produtores gaúchos e catarinenses se reuniram para exigir medidas emergenciais do governo federal no "Grito do Produtor de Arroz" ao lado de sindicatos, cooperativas, deputados, prefeitos e secretários de agricultura.
Em Brasília, o deputado federal Odacir Zonta (PP/SC), presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), solicitou reunião da Comissão de Agricultura da Câmara com os ministros da agricultura, do planejamento e da fazenda para discutir a questão. Zonta considera urgente a aquisição, pelo governo, de pelos menos 1,5 milhão de toneladas para enxugar o atual excesso de oferta de arroz que há no mercado e vai propor a convocação de uma audiência pública nos próximos dias.
O vice-presidente da Faesc, Enori Barbieri, assinala que há, atualmente, excesso de oferta no mercado interno. Até 2003, o Brasil importava arroz da Argentina, Uruguai, EUA e Tailândia para suprir a demanda interna. O estímulo à produção e o aumento da produtividade levaram o Brasil a obter auto-suficiência em 2004 e, em 2005, a produzir 13,2 milhões de toneladas de arroz que se somarão a mais 1,5 milhão de toneladas do estoque de passagem. Além disso, está prevista a importação de mais 1,15 milhão de toneladas.
O consumo nacional situa-se na casa de 12,5 milhões de toneladas. Isso significa que sobrarão mais de 2 milhões de toneladas de arroz no país, neste ano. Santa Catarina responde por 10% da produção nacional e gerou 1,2 milhão de toneladas, registrando a maior produtividade mundial em Agronômica.
O excesso de oferta refletiu-se nos preços pagos ao produtor que, em 2004 eram de R$ 38,00 a saca de 50 kg e, neste ano, caíram para uma faixa de R$ 17 a 21 reais, criando uma situação de prejuízo para o produtor: o custo médio de produção fixou-se na linha dos R$ 30,00 a saca.
O ato público de Araranguá propôs seis medidas do governo federal. A primeira delas é a aquisição de 1,5 milhão de toneladas para reduzir o excesso de oferta, o que absorverá mais de R$ 600 milhões de reais. Simultaneamente, as lideranças querem a suspensão dos pagamentos das operações de crédito rural mediante apresentação - como garantia - de recibo de depósito de arroz em armazéns públicos ou privados no valor de R$ 30,00 a saca.
As demais exigências são manter as barreiras fitossanitárias nas fronteiras de livre comércio Uruguai e Argentina e só permitir a entrada do produto pelos postos aduaneiros, fazer acordo da cadeia produtiva para fixar a saca de 50 Kg em R$ 30,00, ampliar a utilização do arroz na merenda escolar e no programa "sacolão", atualizar o preço mínimo e incentivar consumo nacional do grão.
